Encontro foi realizado na Emater-MG 


BELO HORIZONTE (14/12/2018) – Uma comissão formada por técnicos de organizações estaduais e municipais, além de representantes de agricultores e da sociedade civil, debateu nesta sexta-feira, em Belo Horizonte,  um plano de ação comum para o ano de 2019.  O objetivo é a implantação de um Sistema Participativo de Garantia (SPG) para a produção orgânica e agroecológica, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e entorno.  

Segundo a gerente de Divisão de Programas Especiais da Emater-MG, Mariza Flores, a reunião foi um esforço coletivo para o fortalecimento da SPG na região e elencar as contribuições que serão dadas pelas instituições que aderiram ao Protocolo de Intenções, documento firmado com Prefeitura de BH e várias organizações apoiadoras.

O encontro foi realizado na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), uma das parceiras da empreitada. Presente na reunião, a gerente da unidade regional da Emater-MG, em Sete Lagoas, Érika Carvalho, falou da experiência da empresa com a produção orgânica. “A Emater já tem um trabalho consolidado na área de agroecologia. O município de Capim Branco é exemplo, com vários agricultores certificados. Inclusive a primeira OCS (Organização de Controle Social), que é um organismo de conformidade, foi criada lá, em 2010. Daí ser muito importante discutir o sistema participativo na região metropolitana”, ressaltou.

A representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a diretora de Fomento de Agricultura Urbana Familiar e Abastecimento, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), Daniela Adil, explicou que o SPG favorece as trocas entre os agricultores. “Esse sistema é um dos mecanismos previstos na legislação brasileira, que permite garantir a qualidade da produção orgânica e agroecológica, sendo um processo  coletivo e protagonizado pelos agricultores”.

A diferença segundo Daniela, é que,  enquanto na certificação por auditoria, uma empresa visita a propriedade e diz se está não conforme um protocolo, na SPG os agricultores se organizam em grupos com o apoio de organizações do Estado, universidades e consumidores, criando uma OPAC, que é um organismo participativo de avaliação de conformidade. “É uma personalidade jurídica, que funciona como certificadora. As visitas acontecem entre os grupos. Tem um protocolo que tem ser seguido, mas também tem o que eles acordam. Um agricultor monitora o outro e colabora, ajuda. Então nesse sistema participativo você tem trocas, você vai conversar com o seu vizinho, no cotidiano”, argumenta. 

A Região Metropolitana de Belo Horizonte tem 34 municípios e o entorno outros 16 municípios. Segundo a diretora da PBH,  a criação do SGP na RMBH é muito importante para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da agricultura. “O acesso à produção e consumo de alimentos saudáveis está no centro das preocupações das populações. Então a gente precisa saber de onde o alimento vem, quem planta e como planta”. 


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Publicado em: 14/12/2018



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